Parlamentares podem ter suas presenças ‘confirmadas’ remotamente
O jornal O Globo formulou uma lista com os 16 deputados federais com mais ausências em 2023, nesta quinta-feira, 28. O ranking foi baseado em dados da Câmara dos Deputados sobre faltas não justificadas.
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Vale ressaltar que, se um parlamentar faltar a um terço das sessões sem justificativa, ele estará sujeito a ter seu mandato cassado, conforme o Artigo 55 da Constituição Federal.
Cada ausência gera um desconto no salário. Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em caso de falta justificada, não há punições.
- Antônia Lúcia (Republicanos/Acre) — 23;
- Washington Quaquá (PT/RJ) — 20;
- Olivar Marques (MDB/PA) — 16;
- Vicentino Júnior (PP/TO) — 15;
- Jadyel Alencar (PV/PI) — 14;
- Gustinho Ribeiro (Republicanos/SE) — 13;
- José Priante (MDB/PA) — 13;
- Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) — 13;
- Cezinha da Madureira (PSD/SP) — 12;
- Delegado da Cunha (PP/SP) — 12;
- Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG) — 12;
- Magda Mofatto (PRD/GO) — 12;
- Duda Ramos (MDB/RR) — 11;
- Euclydes Pettersen (Republicanos/MG) — 11;
- Josivaldo JP (PSD/MA) — 11; e
- Leur Lomante Júnior (União Brasil/BA) – 11.
Um deputado pode faltar a sessões plenárias para realizar atividades políticas importantes em seu Estado de origem ou representar a Câmara em viagens internacionais, por exemplo, desde que comprove essas agendas.
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Caso o compromisso não seja fundamentado, o parlamentar tem o salário descontado no valor equivalente ao número de dias em que não apareceu para trabalhar. A presença pode ser “confirmada” remotamente, caso uma reunião permita o meio on-line de participação.